Cidadania Portuguesa
Cidadania Portuguesa
Trabalhamos na assessoria personalizada para a obtenção da cidadania portuguesa por descendentes portugueses. Filhos, netos e bisnetos de português tem direito a cidadania portuguesa.
ALTERAÇÃO NA LEI DA NACIONALIDADE PARA NETOS E CÔNJUGES
ALTERAÇÃO NA LEI DA NACIONALIDADE PARA NETOS E CÔNJUGES
Portugal aprovou mudanças na Lei da Nacionalidade Portuguesa
A lei promulgada em 10/11/2020 já está em vigor após a regulamentação pelo Instituto de Registros e Notariado.
- Netos poderão comprovar os laços de efetiva ligação com Portugal somente pelo domínio da língua portuguesa e que não tenham condenação superior a três anos ou suspeitas de ligações com atos terroristas.
- Cônjuges agora para obter nacionalidade portuguesa bastando ser casados há pelo menos seis anos com pessoa de nacionalidade portuguesa, ou antes, se o casal já tiver filhos de nacionalidade portuguesa.
As alterações aprovadas eliminam a necessidade do cônjuge não português de ter ou não filho para obter o direito a nacionalidade, como também deixam de ter a necessidade de "provar a sua ligação à comunidade".
A mudança da Lei da Nacionalidade irá proporcionar uma maior facilidade aos descendentes brasileiros que queiram obter a cidadania portuguesa.
Para maiores informações, acesse nosso site de assessoria em cidadania portuguesa.